Curso de Licitações em Vila Velha/ES, nos dias 27 e 28 de Março/2020

Curso de Licitações em Vila Velha/ES, nos dias 27 e 28 de Março/2020

PREPARE-SE  PARA  PARTICIPAR  DESTE  IMENSO  MERCADO  E  FATURAR  AINDA  MAIS.

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O Governo consome mais da metade de tudo que é produzido no Brasil, movimenta bilhões de reais anualmente e está constantemente buscando fornecedores.

PÚBLICO-ALVO – Profissionais que estão iniciando suas  atividades em licitações ou que buscam expandir seus conhecimentos, inclusive quanto à participação das Micro empresas e empresas de pequeno porte nas licitações.

OBJETIVO – Capacitar fornecedores na contratação com o Governo.

MÓDULO 01 – ASSUNTOS GERAIS
– O procedimento licitatório e suas respectivas modalidades, incluindo o PREGÃO.
– LC 123/06 e Decreto 6204/07 (concede benefício e tratamento diferenciado para ME e EPP nas compras governamentais) inclusive o Governo do Estado.
– Leis e Decretos específicos
– Habilitações (certidões, atestados, entidades de classe, CRC, Sicaf, balanço, etc.)
– Julgamento das propostas.
– Prazos
– Recursos
– Impugnações aos editais
– Exigências para participação nos PREGÕES (presencial e eletrônico)
– Penalidade
– SRP – Sistema de registro de Preços

MÓDULO 02 – COMPLEMENTA O MÓDULO 1, APROFUNDANDO EM EDITAIS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES

– Resumo interpretativo da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e do Decreto Estadual 1527-R/2005 e o novo Decreto federal 10.024/19
– Edital de Convocação
– Impugnação ao edital pelo licitante e pelo cidadão
– Hipóteses de cabimento de Recursos Administrativos
– Anulação e revogação da licitação
– Rescisão unilateral do Contrato
– Aplicação de sanções
– Representação
– Pedido de Reconsideração
– Recurso hierárquico
– Recurso na pregão eletrônico e presencial
– Medidas judiciais
– Mandado de Segurança

CARGA HORÁRIA
Dias 27 e 28 de Março/2020 – (de 08:30h às 18:00h)  –  no auditório do Hotel Bristol – Praia de Itaparica – Vila Velha/ES,  Telefone: (27) 2124-1100

INVESTIMENTO:

VALORES
R$ 405,00 – por participante para cada módulo – Curso Completo R$ 810,00

* DESCONTO:  Para quem fizer o pagamento até o dia 28/02/20 os dois MÓDULOS sai por R$ 680,00  (Parcelamos no cartão)

INCLUI MATERIAL DE APOIO COM PASTA, APOSTILA, LEGISLAÇÃO ATUALIZADA, CANETA, RASCUNHO, CERTIFICADO, DOIS COFFEE-BREACKS E ALMOÇO EM CADA MÓDULO.

PALESTRANTE – Drª. Vânia Veríssimo da Silva
Advogada, pós-graduada em direito Administrativo especialista em licitações e contratos, atuou por vários anos no serviço público como assessora na área de licitações, formação basilar em educação e Pregoeira, atualmente consultora de licitações/contratos em diversas empresas privadas.